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Pano de fundo, no entanto, é recado ao STF sobre prisão de parlamentares sem — na visão dos deputados — prova concreta; investigadores e STF veem risco de fuga e de obstrução de justiça. Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão são transferidos de Brasília na manhã desta quarta-feira (27).

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função. Em 2018, Corte restringiu foro apenas para crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto inicial para restringir a liberação à maconha em quantidade inferior a 60g.

Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Em 2018, a Corte restringiu foro a crimes praticados no mandato e relacionados ao exercício do cargo. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto inicial para restringir a liberação à maconha em quantidade inferior a 60g.

Câmara que regulamenta o tema estabeleceu esse percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano. Preços de medicamentos sobem a partir de primeiro de abril

STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Em voto, Fux diz que Constituição não permite que presidente acione militares contra Legislativo e Judiciário, nem autoriza militares a 'moderar' conflitos entre os poderes. Ministro Luiz Fux preside sessão, em imagem de arquivo

Para 31% dos entrevistados, réus e condenados pelos ataques antidemocráticos deveriam ser poupados de punição. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Imagem dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Quase 200 anos antes da abolição da escravidão, os negros que escapavam das plantações nos Estados Unidos viajavam para o sul, em direção a um lugar que prometia liberdade. A cidade de Saint Augustine é considerada o assentamento urbano mais antigo dos Estados Unidos

Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia. Presidente do INSS afirma que nova normativa, que institui biometria para autorizar filiações, deve reduzir número de irregularidades nos próximos meses. INSS tem mais de 130 mil reclamações por desconto indevido

Os posts tiveram milhares de visualizações. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que vão investigar o que ocorreu, mas não disseram se algum dos soldados foi punido. Soldados israelenses publicam vídeos em que aparecem brincando com calcinhas

Segundo a bolsa de valores brasileira, o produto vai funcionar de maneira similar aos contratos futuros convencionais, permitindo aos investidores negociar a variação de preço da criptomoeda em um ambiente regulado e com liquidez diária. Bitcoin